Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A liberdade guiando o povo

O sistema carcerário tem como principal objetivo disciplinar e promover a reflexão dos criminosos acerca das suas atitudes ilegais, isolando o indivíduo da sociedade, porém respeitando a dignidade humana. Os presídios no Brasil, no entanto, não representam um exemplo desse modelo ideal. O que se vê, na realidade, são prisões superlotadas e com péssima infraestrutura, caracterizando a reabilitação criminal como uma mera utopia.

Segundo Durkheim, importante sociólogo alemão, o homem é produto do meio ao qual está inserido. Nesse contexto, infere – se que a falta de condições adequadas à sobrevivência do cidadão nas prisões, evidenciadas pela sujeira nas celas, por exemplo, influenciam negativamente no processo de ressocialização da população carcerária, que se sente em situação de abandono social e desumanização. Além disso, a superlotação se configura como um dos principais problemas dos presídios atualmente, esse transtorno é reflexo da morosidade do poder judiciário, responsável por manter nas cadeias alguns presos que já deveriam responder aos crimes em liberdade.

Outrossim, destaca – se a importância da educação e do Estado na recuperação do sistema penitenciário no país. É fato que o governo precisa retomar o comando das unidades prisionais, instaurando a ordem. Ademais, é notório que a ociosidade, em detrimento das práticas integrativas e humanitárias, como cursos de capacitação, diminui as possibilidades de reabilitação criminal. Por isso, de forma análoga a lei da inércia de Newton, se a forca da educação e da iniciativa governamental não agir, a ineficiência do sistema carcerário manterá seu movimento.

Evidencia - se, portanto, a importância do funcionamento ideal do sistema carcerário em prol do bem-estar social. Para que isso seja possível, faz - se necessário intervenção estatal, a partir de investimento em ações humanitárias nos presídios, como a criação de cursos de capacitação aos detentos, afim de facilitar a reinserção dos ex - presos no mercado de trabalho. É vital, também, que o governo libere recursos para a contratação e qualificação de agentes penitenciários, visando a retomada da norma nas cadeias. É mister, ainda, que a justiça agilize o julgamento de processos pendentes, com o intuito de diminuir a superlotação nas prisões. Integradas, essas obras farão com que a liberdade guie todo o povo brasileiro, assim como na pintura de delacroix.