Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Dostoiévski, em sua obra “crime e castigo”, diz que é possível julgar o nível de civilização da sociedade visitando os seus presídios. Ao analisar o sistema prisional brasileiro, vê-se os problemas existentes, tendo como exemplo a superlotação de celas.

Segundo o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exite em média 222 mil presos aguardando o julgamento, esta adversidade deve-se à falta de defensores públicos e também a morosidade do governo ao julgar os casos.

Os presídios do estado do Espírito Santo, no ano de 2003, adotaram medidas para ressocialização dos detentos, oferecendo serviços de saúde e todos os produtos necessários para os mesmos, buscando impedir à entrada de celulares. Outro serviço oferecido foi buscar para o ex-detento incluí-lo no mercado de trabalho, entre outros.

Portanto, é necessário medidas que amenizem o impasse. O Ministério da Justiça deve, periódicamente, organizar mutirões, assim como o que ocorreu em 2008, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando diminuir a aglomeração de presos. É indubtável que as cadeias precisam de melhorias no âmbito de ressocialização, para isso, o governo deve adotar em todo o território brasileiro o mesmo sistema que já existe no Espírito Santo, tanto na área de condições básicas de vida (saúde e higiene) como em intelectuais (educação).