Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Ariano Suassuna, a injustiça secular dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Diante disso,ao se analisar a questão da crise no sistema penitenciário,nota-se que tal fator é uma realidade para os brasileiros. Desse modo, a desigualdade social culmina no aumento da população carcerária,uma vez que apenas 60% recebe julgamento. Assim,a precariedade e o superlotamento resultam nas adversidades de um sistema prisional eficaz.     Em primeiro plano,de acordo com Michel Foucault todas relações humanas são permeadas por relações de poder. Diante disso,é notório que a discrepância social existente na população carcerária é homóloga ao postulado filosófico,uma vez que os presos são submetidos a condições de vida desumanas e sem julgamento necessário.Assim,tornando matéria prima primordial para os crimes organizados nas cadeias e contribuindo para manutenção e reincidência da criminalidade.

Ademais,a obra cinematográfica “Hunger” retrata um sistema prisional opressor com situações totalmente inumanas. Diante desse pressuposto,as penitenciárias brasileiras,devido à superlotação,vivem uma realidade bem semelhante;a qual presos convivem em ambientes hostis, extremamente apertados e sem condições mínimas de vida. Dessa forma,tal situação não corrobora para a idealização do papel da cadeia: reabilitar o preso e contribuir para sua reinserção na sociedade.

Portanto, mudanças se fazem necessárias sobre o problema do sistema carcerário brasileiro. Diante disso, é imprescindível a atuação do Poder Executivo para a efetivação da Lei das Medidas Cautelares,que prevê penas alternativas para substituir prisões provisórias,para de fato haver o “desafogamento” do sistema. Outrossim, é indubitável a implementação de um projeto que vise levar aos presídios cultura e educação,mediante aulas e atividades artísticas,promovido pelo Governo Federal em consonância ao Ministério da Educação,para que assim o verdadeiro papel da cadeia possa ser executado e o indivíduo seja reabilitado.