Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor brasileiro Graciliano Ramos manifestou em sua obra “Memórias do Cárcere” as inúmeras situações aviltantes que sofreu em um presídio durante o regime ditatorial de Getúlio Vargas. Mais de 70 anos depois desse contexto histórico, no entanto, o sistema carcerário brasileiro ainda proporciona situações subumanas de convívio, fato que evidencia a ineficiência do Poder Público e da sociedade civil em realizar discussões concisas e progressistas acerca desse problema.

De fato, muitos governantes têm sido negligentes em relação ao infortúnio carcerário. Como prova disso, é válido colocar em questão o pensamento do escritor francês Victor Hugo, que expôs a importância da escola no combate à criminalidade. Nesse sentido, o Brasil pode facilmente se encaixar em um cenário de autossabotagem, visto que o país apresenta um dos índices mais baixos do mundo no que se refere à eficiência da Educação. Destarte, é possível concluir que, sem o fomento educacional, o debate acerca da insalubridade carcerária se vê prejudicado, perdendo forças frente às retóricas equivocadas –– disseminadas na sociedade por meio de discurso de ódio ––, a exemplo do apoio à pena de morte como solução para a criminalidade.

Ademais, alguns setores sociais, em especial os formadores de opinião, vêm contornando a problemática da crise nos presídios de forma superficial e, muitas vezes, tendenciosa. Dessa maneira, adversidades tocantes à violação dos Direitos Humanos, como o massacre ocorrido na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, são, geralmente, deturpadas, cedendo espaço a uma bestialização da situação. Além disso, resgatando as ideias do Naturalismo, marcado pela animalização humana, pode-se inferir que tal postura gera ainda mais sentimentos repulsivos nas pessoas, assim como os textos dessa escola literária faziam com o público.

Portanto, com o fito de mudar o cenário brasileiro já denunciado por Graciliano Ramos há mais de 70 anos, a promoção de palestras e de seminários acerca da dignidade humana no contexto prisional faz-se imprescindível por parte dos órgãos públicos e privados responsáveis pela Educação. Tais discussões, ministradas por sociólogos, seriam encarregadas de atenuar a proliferação de discursos de ódio, como a deturpação da Constituição. Já às instituições formadoras de opinião, como a mídia, cabe o papel de expor ao público as várias faces das notícias tangentes ao setor carcerário do Brasil, permitindo às pessoas construírem suas próprias ideias e, assim, proporcionando consistência ao debate em questão.