Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A desumanização carcerária frente à ética brasileira

Durante o século XX, um hospício localizado em Minas Gerais foi palco do genocídio de milhares de indivíduos. Assim, homens e mulheres reconhecidos como “loucos” por possuírem características ou comportamentos que fugiam do padrão da época — como prostitutas e homossexuais — eram internados a força, sendo submetidos ao frio, a fome e a doenças. Contemporaneamente, o sistema carcerário do Brasil possui condições tão desumanas quanto o antigo manicômio da terra mineira, figurando a necessidade de intervenções que considere aspectos sociais e políticos.

Em primeiro lugar, ao utilizar a literária de maneira análoga ao problema enfrentado, torna-se viável observar a visão utópica de Policarpo Quaresma — personagem da obra de Lima Barreto — de forma a questionar, se frente ao Brasil contemporâneo, personagem tão patriota ainda orgulharia-se de possuir sua naturalidade em um país indiscutivelmente ignorante à população privada de liberdade,  julgando-os merecedores da lamentável condições de vida a que são submetidos. Nesse contexto, ao invés de reinserir os penitenciários, promovendo atividades que os integre novamente à sociedade, são subalternos a fome, ao frio, a doenças e a superlotação do cárcere.

Por conseguinte, a criminalidade tem sido produto desse culto ao discurso discriminativo de que “bandido bom é bandido morto”. Desse modo, além de ferir a lei que garante a integridade a vida segundo a Constituição Brasileira, tal situação contribui ao aumento do criminalismo no interior dos presídios, visto que com o número excedente de detentos, a fiscalização torna-se ainda mais difícil. Em vista disso, quando Gregório de Matos afirma “não sabem governar sua cozinha e podem governar o mundo inteiro”, parece prever os reflexos de uma sociedade com problemas ignorados pela Administração Federativa.

Levando em consideração tais enfoques, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional a adoção de atividades alternativas no interior dos presídios que integre os cidadãos privados de liberdade, no intuito de reincluir essa indivíduos à sociedade. Além disso, ainda pode ser considerada a atuação do Ministério Público na fiscalização da qualidade de vida dos dos presidiários, com o objetivo de garantir que a Gestão Nacional assegure alimentação, saúde e saneamento básico aos presos, como garantido pela Constituição Federativa. Outra iniciativa plausível, sobretudo, é a atuação do Poder Público na revisão das leis que aumentam exponencialmente o número de penitenciários, a fim  de diminuir a quantidade de detentos e a criminalidade que rodeia a superlotação dos presídios.