Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme " A espera de um milagre", o personagem John Coffey era um negro que havia sido preso acusado de estupro e sentenciado à morte. No decorrer da história descobre-se que ele não era o responsável pelo crime, mas por falta de provas é condenado e morto na cadeira elétrica. Fora das telas, a realidade prisional brasileira não é muito diferente. Entre os principais problemas do sistema carcerário, podemos citar: A falta de defensores públicos para atender a demanda de presos, a deficiência de tecnologia na segurança dos presídios e a proliferação de doenças.

Atualmente, o contingente de detentos é muito superior a capacidade real que as penitenciárias podem acomodar. Uma parcela desses cidadãos que foram presos aguardam julgamento por um longo período, devido a ausência de condições para pagar um advogado. Nesse caso, é direito garantido em lei que esse prisioneiro tenha um defensor público. Entretanto, de 600 mil 40% dos presos são provisórios que aguardam o julgamento por não ter quem os defenda. Isso só aumenta a superlotação das penitenciárias desnecessariamente.

A superlotação dos presídios brasileiros é algo que têm sido motivo de muita preocupação para a população, principalmente devido à falta de monitoramento adequado. Com o número insuficiente de agentes penitenciários e a ausência da tecnologia de ponta para aumentar a segurança, os presídios brasileiros tornam-se verdadeiros “campos de batalha” entre as facções inimigas. Só no ano de 2016 foram registradas em torno de 400 mortes, segundo dados do site G1. Além disso, os detentos não recebem atendimento médico regular e não há espaço para isolar os enfermos, contribuindo assim para a disseminação de doenças diversas, como a Tuberculose e a Aids, que se propagam rapidamente nesse ambiente insalubre.

Portanto, medidas devem ser tomadas. O Governo Brasileiro deve abrir vagas para concursos, aumentando o quadro de Defensores Públicos e Agentes Penitenciários,  agilizando assim os julgamentos previstos e garantindo o direito do cidadão à defesa. Além disso, deve-se aumentar o número de câmeras de seguranças, para evitar novos confrontos entre os detentos e mortes desnecessárias. Ademais, o Ministério da Saúde deve ampliar a rede de atendimento aos presos, para que evite-se o aumento de doenças, fazendo todos os tratamentos necessários e orientando-os com medidas para evitar contaminação de outros. Outra ação necessária é a parceria entre o Ministério da Educação e o do Trabalho, oferecendo cursos técnicos aos presos e reduzindo impostos de empresas privadas que contratem ex-detentos. Com essas medidas garantem-se tanto uma melhoria à qualidade de vida para quem sai das prisões, devido à inclusão social, como para quem permanece lá.