Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro enfrenta nos últimos tempos uma grave crise, reflexo das superlotações nos presídios, medidas punitivas rigorosas e falta de ressocialização dos presos. Tais fatores têm ocasionado descontentamento de detentos e seus familiares, resultando em protestos  e rebeliões.

A população carcerária tem aumentando de forma assustadora no Brasil, segundo um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entre os anos de 2000 e 2014 esse número era de 168%, totalizando 622 mil detentos em dezembro de 2014. O problema é ainda agravado pelo atraso dos julgamentos daqueles que estão sob prisão provisória e precisam aguardar por mais de três meses um parecer do juiz, contribuindo dessa forma com o aglomerado em prisões.

Outro aspecto preocupante é a punição atribuída ao réu, sendo em muitos casos condenados ao regime fechado quando há penalidades alternativas para o ato cometido. Apesar das mudanças ocorridas na legislação com as penas não privativas de liberdade para os reclusos até quatro anos, ainda se tem apostado em uma condenação máxima, colaborando também  com o grande contingente de ocupações nas celas.

Com as cadeias superlotadas torna-se difícil o processo de ressocialização dos presos, pois demanda maior investimento e controle das ações educativas e do trabalho prisional. A falta de uma assistência educacional e atividades laborativas favorece ao ócio, tornando os carceres mais vulneráveis a permanência no crime.

As dificuldades encontradas nos sistema carcerário do Brasil refletem a necessidade de reestrutura, assim é preciso que o poder judiciário delibere penas alternativas e julgamentos mais rápidos para reduzir o número de encarcerados, que o estado aumente seu poder fiscalizador, impedindo os presos provisórios de estarem alojados em prisões superlotadas, além do envolvimento da comunidade prisional na discussão de projetos de ressocialização.