Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série norte-americana “Orange is the new black” mostra uma prisão modelo, em que há relações pacíficas entre os detentos e eles recebem os recursos necessários para voltar a vida em sociedade. Por outro lado, infelizmente, essa não é a realidade do sistema carcerário, pois os presos não são tratados da maneira correta, o que acaba ocasionando atos violentos entre eles ou ainda, quando são soltos, voltam a cometer crimes. Dessa maneira, fazem-se necessárias medidas de mudança dessa realidade.

É preciso considerar, antes de tudo, o objetivo do cárcere que não está sendo cumprido no Brasil. O que deveria ser um lugar de educação e ressocialização, é um ambiente desumano, sobre o qual, em 2016, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) ao visitar as prisões brasileiras denunciou as torturas e maus-tratos que ocorrem devido, principalmente, a superlotação. Nesse cenário, o ensino nos presídios, o qual é obrigatório desde 2015, torna-se inviável e assim, as prisões não executam seu papel de reinserir.

Em virtude disso, a violência se instaura ainda mais. Nas cadeias, a relação entre os detentos é conflituosa, por causa da formação de gangues que fazem guerra entre si e com a polícia. Um exemplo disso é a rebelião que ocorreu no Completo Penitenciário de Manaus em janeiro desse ano, deixando mais de cinquenta mortos. Além disso, quando soltos, quase 80% dos indivíduos voltam a cometer crimes, segundo dados do site G1. Embora delicada e preocupante, essa situação é mutável.

Percebe-se, portanto, que o sistema carcerário brasileiro tem muitos problemas, dentre eles a superlotação que impede o tratamento correto dos presos para a reinserção deles no meio social. Por isso, o Estado, com o objetivo de chegar ao modelo carcerário da série norte-americana, pode, inicialmente, destinar uma parte dos impostos recolhidos para a construção de mais prisões nos grandes centros com alta população carcerária como Manaus. Além disso, o Ministério da Educação pode incentivar o ensino e a ressocialização por meio de parceria com escolas, de forma a, uma vez no mês, alunos do ensino médio e professores visitarem as prisões e abordarem temas diversos acerca da sociedade.