Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o Ministério da Justiça o Brasil é o quarto país com a maior população carcerária do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. Assim, o sistema carcerário brasileiro mostra-se como um assunto de preocupação nacional, pois esse sistema que deveria reeducar o preso, age castigando, e não cumprindo com seus direitos, onde vivem em uma situação precária e isso ocorre pois não buscam penas alternativas para os encarcerados.

As penitenciárias  sofrem vários problemas, como a superlotação, pouca verba, infraestrutura insuficiente, e funcionários desqualificados. A superlotação é um dos mais graves problemas, onde criminosos de menor potencial são colocados com os mais perigosos, e essa socialização não é benéfica, onde os que cometem crimes menores têm que participar de facções para garantirem segurança dentro do presídio, tornando-os perigosos ao sair da cadeia. No começo de 2017 no Amazonas e Roraima houveram entre as facções disputas por poder, que resultaram em massacre, fuga dos presos, e mortes.

O Ministério da Justiça diz que se as taxas de prisões continuarem assim, 1 em cada 10 brasileiros estará atrás das grades em 2075, o que é motivo de muita preocupação, por não haver espaço e presídios suficientes, pois todos os Estados brasileiros apresentam superlotação. Além disso, muitos presos estão em cadeias provisórias, pois não foram levados a julgamento, e quando são levados, a justiça não procura outras formas de penas, para aqueles que não são violentos ou perigosos, como prestação de serviços a comunidade, impedimento temporário de direitos e até mesmo perdas de bens, que seriam mais eficazes e baratos para o Estado. Essas penas podem ser benéficas para a comunidade, e o condenado não irá ocupar espaço indevido na cadeia.

O Estado deve, então, informar a sociedade que a prisão é para aqueles que são um risco para vida de outros, mostrando também as penas alternativas para aqueles que não cometem crimes graves e deixando assim, os presídios mais vagos, para aqueles que realmente precisam estar lá. O ministério da Justiça deve formar um plano de longo prazo, como construção de novos presídios, com melhor infraestrutura. Além disso, buscar a qualificação dos funcionários das prisões, como o agente penitenciário, e o diretor da prisão, com cursos de formação anualmente, palestras e protocolos de segurança. E também melhorar a qualidade dos serviços prestados aos detentos, como uniformes, alimentação e higiene, para que sejam garantidos os seus direitos.