Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Presos que menstruam”, da autora Nana Queiroz, relata a perene defasagem entre direitos e garantias do Setor Prisional brasileiro, dando ênfase as péssimas condições higiênicas das mulheres reclusas. Nesse contexto, a realidade hodierna vivida nesse ambiente é cada vez mais agravada pelas superlotações e suas condições desumanas.

É primordial ressaltar que a morosidade no Sistema Judiciário canarinho é um dos principais fatores para as aglomerações nos presídios. De fato, esse setor tem grande caráter burocrático e consideráveis lacunas no seu quadro de servidores aptos a jugar. Mediante aos fatos supracitados, o número de presos provisórios corresponde a 40%, dos mais de 600 mil detentos em todo país, segundo o Ministério da Justiça.

Além da questão Judiciária, há negligência de suprimentos básicos nesse âmbito. Sem dúvidas, com a superlotação os subsídios destinados a manutenção das casas penitenciarias não são suficiente para a grande demanda. Assim, no que tange a falta de assistência médica, materiais de higiene pessoal e condições de saneamento básico são situações que afetam inclusive a integridade mental do indivíduo, pois, esse se sente excluso até mesmo dos direitos como cidadão.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas. Dessa forma, faz-se necessário o investimento por parte do Ministério da Justiça em mutirões carcerários, para que, os membros do Poder Judiciário façam revisões e julguem, principalmente, os crimes menores. Com a finalidade de que, o número de presos provisórios diminua objetivando a garantia da execução da lei penal e a diminuição do inchaço nas casas carcerarias.