Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A superlotação dos presídios do Brasil, favoreceu o surgimento e ao crescimento do crime organizado, dentro das cadeias um fenômeno que começou na década de 1970, que aconteceu no presídio de Ilha Grande RJ durante a ditadura militar e que se espalhou por todo país e até mesmo para países vizinhos. Hoje a fonte a principal de recursos é o tráfico de drogas e armas que é comandado de dentro das cadeias o que provoca guerras intensas por espaço que por sua vez resulta em morte e rebelões.

Com cadeias precárias e superlotadas, é praticamente impossível pensar em políticas de ressocialização de presos no Brasil. Nesses ambientes insalubres, o crime organizado encontra espaço para se fortalecer e desenvolver suas atividades. É das cadeias que facções tem planejado e executado a venda e distribuição de drogas. As prisões também são oportunidades de aliciamento de novos traficantes. Para garantir sua própria sobrevivência, outros presos, menos perigosos, acabam se submetendo a hierarquia das gangues presentes nos presídios. Quando tais pessoas deixam o cárcere, voltam ainda piores para o convívio social.

De fato, é preciso destacar que o Estado também falha em fornecer estrutura adequada nas penitenciárias, de forma que em muitos casos não ocorre separação adequada dos presidiários, nem atividades que visem à ressocialização do preso, como educação e cursos profissionalizantes. Para reverter esse quadro, é preciso uma política estruturada de valorização da educação e do trabalho dentro do sistema prisional. Políticas públicas de incentivo e sobretudo de oferta devem ser implantadas, sempre evitando a exploração do trabalho indigno.

Sendo assim, o conselho nacional de justiça deveria olhar para o sistema penitenciário e verificar se todos precisam realmente estar presos, ademais um pouco mais de amplitude na legislação de drogas para que não entre tantas pessoas, porém o Ministério público e o poder judiciário é que tem que fazer um controle mais adequado da aplicação desta legislação, afinal “prisão não é um lugar agradável mas elas tem que ser humanas”