Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 02/10/2017

No que se refere ao sistema carcerário brasileiro, é possível afirmar a falha na concretização do seu objetivo: ressocialização dos indivíduos. Indubitavelmente, alguns fatos corroboram para a fragilidade encontrada atualmente nas penitenciárias, tanto na falta de condições básicas de sobrevivência, quanto na defasagem de julgamentos e punições.                Tendo em vista, o argumento utilizado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a revisão das leis e a adoção de penas alternativas se faz imprescindível para que ocorra mudanças significativas. Indubitavelmente,  a superlotação,  falta de agentes públicos capacitados, alimentos e até higiene, tem créditos em rebeliões como as ocorridas em janeiro de 2017, em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, resultante em massacres entre facções dentro dos próprios presídios, assustando populações e  ocasionando perdas irreparáveis para muitas famílias.                                     O Brasil é o quarto país em número de presos, entretanto, é o qual verifica os algarismos sofrerem aumento ao percorrer dos anos. Segundo o advogado Gustavo do Vale Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, cerca de 40% dos 600 mil presos, são detentos provisórios, tal situação incentiva pessoas de baixa periculosidade a ter influências, perante a convivência com pessoas já julgadas e em cumprimento de suas respectivas penas, tais sujeitos que por muitas vezes possuem artefatos externos as paredes da prisão, como armas, facas e drogas, que auxiliam  na perda de honra dos demais.                                         Assim sendo, faz-se necessária medidas a fim de combater e melhorar as perspectivas no âmbito carcerário. Portanto, o Governo deve intensificar as leis para o apuramento nos processos e garantir defensores públicos aos necessitados, além disso, a criação de cadeias também auxilia na melhoria de vida e ambiente para ressocialização. Concomitantemente, reforçar o grupo nacional de intervenção penitenciária, com profissionais qualificados e que incentivem empatia aos demais sendo humanizados e competentes.