Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Falha no sistema carcerário.

A superlotação dos presídios brasileiros não é um problema atual.O país encontra-se no quarto lugar em número de presos, e esse cenário vem se agravando com o passar dos anos.A população carcerária encontra-se em um estado desumano, onde inconvenientes como a superlotação e a falta de julgamento são somados aos casos de massacres.

É válido analisar, em primeiro lugar, a ausência da atuação do poder público judiciário.No Brasil cerca de 40% dos presos ainda não obtiveram um julgamento, ou seja, uma parcela da população dos presídios não receberam as devidas penas.Além disso, o encarceramento de um cidadão que comete um crime menor muitas vezes acaba agravando o caso.Com isso, o estado poderia investir em penas alternativas para casos que não apresentam riscos a sociedade, evitando o aumento da superlotação já existente.

Outro ponto importante, que podemos observar, é a guerra que ocorre entre as facções criminosas dentro das prisões brasileiras.Esses conflitos acabam resultando em diversos massacres, como o ocorrido em Manaus com o falecimento de pelo menos 60 indivíduos. A principal função desses estabelecimentos deveria ser a punição do detento com a posterior ressocialização do mesmo. Porém, esse não é o cenário do país, onde muitas vezes um encarcerado acaba se aliando aos grupos e tornando-se mais perigoso.

Infere-se, portanto, que o sistema carcerário do Brasil apresenta grande necessidade de reorganização. Com isso, pode-se criar meios para reduzir o número de detidos nas instituições com a fundação de ONG’s que forneçam juízes para atuarem no caso dos presos provisórios, diminuindo a morosidade da justiça e o quadro da superlotação. Além disso, o governo pode implementar penas alternativas com tornozeleiras, fornecidas pelo próprio, e serviços a comunidades e instituições públicas. Dessa maneira, a falha caótica no sistema do país deve ser atenuada.