Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro encontra dificuldades no que tange à ressocialização e manutenção dos presos. Esses obstáculos estão ligados ao atraso nos julgamentos e à superlotação dos presídios, que impede, de maneira eficaz, a reinserção do detento.

Em primeira análise, vale constar que a demora dos julgamentos nas varas penal e criminal aumenta o número de presos, pois esses aguardam decisões em celas temporárias. Esses presidiários provisórios chegam a somar 34% do total de detentos, de acordo com o jornal Folha de São Paulo. Portanto, esses processos precisam ser acelerados, com vistas a reduzir o quantitativo de presos provisórios.

Ademais, por consequência da morosidade judicial surge um outro problema: a superlotação dos presídios brasileiros. Esse sistema prisional seria utilizado como uma forma de reeducar o detento, mas, atualmente, ser encarcerado virou um ciclo, já que 70% dos presos postos em liberdade voltam a cometer crimes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

Apesar das barreiras, o sistema carcerário precisa se reerguer enquanto instituição nacional. Para isso, é necessário que o poder judiciário imprima celeridade aos julgamentos dos presos, fazendo com que se defina a condenação ou não. E quanto à superlotação, é dever dos governadores e do presidente da república criar novos espaços carcerários, para que abrigue corretamente os presidiários, fornecendo a eles dignidade humana.