Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muito se tem discutido acerca dos desafios gerados pelo sistema carcerário que levam à reabilitação criminal, no Brasil. Estes, por sua vez, são agravados pela superlotação e pelas más condições sanitárias. Vale ressaltar que os ex-presidiários ficam à margem da sociedade, visto que enfrentam dificuldades na reintegração social. Em síntese, convém ponderar que referidos problemas evidenciam a ineficácia das prisões e levam à exclusão social.

Os presídios no Brasil, devido à superlotação e às péssimas condições de saneamento, não conseguem cumprir suas funções, que são de corrigir o detento e de reintegrá-lo na sociedade após o cumprimento de sua pena. Por consequencia, os presidiários tendem a continuar com má conduta para sobreviver ao período determinado pelo juiz; caso contrário, são tratados de maneira desumana, visto que na própria prisão há um sistema de hierarquia. Ademais, existe uma dificuldade demasiada em reinserí-los na sociedade, submetendo-os à preconceitos e à exclusão social.

Mesmo após 25 anos do massacre em Carandiru, os presos ainda são vítimas de violência. Em função da lentidão da Justiça, mais de 40% dos detentos aguardam a sentença final. Tal ineficiência contribui para o agravamento das condições carcerárias junto à superlotação. Nesse sentido, de acordo com o filósofo Émile Durkheim, para conquistar a harmonia social, a coletividade deve se sobrepor ao individualismo, ou seja, a sociedade deve lutar para garantir os direitos dos presidiários, previstos na Constituição Federal e assim, fornecer melhores oportunidades.

O sistema carcerário brasileiro necessita de mudanças imediatas. Nesse contexto, de acordo com o educador Paulo Freire, a educação é o principal mecanismo que leva à transformação da sociedade. Portanto, o investimento no ensino das escolas pelo Ministério da Educação é fundamental para prevenir a vida baseada no crime. Além disso, a Justiça deve acelerar o processo de julgamento e efetivar outros tipos de punições, como a prestação de serviços comunitários, já que são previstos na lei. Ademais, projetos de reintegração social aos récem-libertos, subsidiados por empresas privadas são essenciais para o exercício da cidadania. Dessa maneira, o sistema carcerário brasileiro apresentará melhorias significativas.