Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O princípio da dignidade da pessoa humana é assegurado a todos na Constituição Federal do Brasil. Entretanto, o real cenário das penitenciárias brasileiras não refletem tal princípio. Nesse sentido, convém analisar as principais causas e consequências desse problema.

Antes de tudo, é preciso perceber que há uma falha no Poder Judiciário. Prova disso, é o excesso de prisões provisórias que demoram meses, e até anos, para serem julgadas. Além disso, é comum que os juízes optem pelo regime fechado, mesmo quando há possibilidade de penas alternativas. Tais fatores são primordiais para o aumento da população em cárcere, mesmo quando é perceptível que não há estrutura para mais presos.

Em virtude disso, prisões superlotadas, má distribuição de alimentos e saúde precária, são só alguns dos impasses observados nas prisões brasileiras. Tal cenário ocasiona o fortalecimento do crime, pois a má administração revolta os presos vulneráveis, que recorrem ao crime organizado, facções e gangues, voltando ainda pior para o convívio social. Desse modo, a prisão não cumpre sua verdadeira função, que é de ressocializar o detento.

Segundo o filósofo Confúcio, não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros. Dessa forma, faz-se necessário que o Poder Judiciário faça uma revisão, urgentemente, dos casos de prisões provisórias a fim de que seja decretado regimes semi-abertos para aliviar a superlotação a curto prazo. Além disso, é evidente que há necessidade dos três poderes se unirem para começar uma reforma no sistema penitenciário, a fim de melhorar as estruturas das prisões já existentes. Assim, de forma humanizada, será possível uma ressocialização efetiva.