Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na América do Sul, o Brasil está em primeiro lugar no ranking da população carcerária, segundo dados divulgados pelo Instituto de Polícia Criminal. Essa absurda posição comprova que o sistema prisional é falho e caótico, visto que muitos indivíduos estão detidos sem ao menos terem sidos julgados, o qual favorece a superlotação. Ademais, há uma baixa infraestrutura nas celas e ineficiência de uma política de reintegração à sociedade.

O Artigo 5º da Constituição Federal menciona que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em contrapartida, a justiça brasileira, muitas vezes por falta de profissionais, torna-se lenta para atender à crescente demanda. Diante disso, presidiários ficam custodiados aguardando a inércia do judiciário. Além disso, o problema é agravado pelas condições da maioria dos recintos prisionais. A Carta Magna determina a integridade física e moral do preso, no entanto, é noticiado, quase que diariamente, situações insalubres desses ambientes, na maioria das vezes, pelo excesso de pessoas ocupando o mesmo espaço e, em muitos casos, pela impossibilidade de uma higiene adequada.

Somado a esses problemas, está a deficiência do sistema de inclusão social dos ex-presidiários no mercado de trabalho e no meio social. A maioria deles quando saem do cárcere se deparam com o preconceito e a dificuldade de recomeçar a vida, visto que a prisão tem um caráter mais punitivo do que educativo. A falta de política voltada para o âmbito do regresso desses indivíduos à comunidade proporciona a reincidência dos delitos.

Assim, para resolver a problemática do sistema carcerário brasileiro é necessário que o Estado aumente o número de profissionais do judiciário, de forma que haja maior agilidade nos julgamentos dos detentos, a fim de que todos os casos sejam julgados a curto prazo, o qual diminuirá o tempo do indivíduo, que pode responder em liberdade, na cadeia. Ainda é possível que seja realizada uma parceria pública privada, por meio de incentivos fiscais às empresas, para que essas reformem os presídios públicos e os mantenham por um determinado tempo com ajuda governamental. Outrossim, é importante que o judiciário trabalhe em conjunto com as instituições empresariais, de modo que aquelas que contratarem ex-detentos tenham descontos de encargos na sua folha de pagamento. Desse modo, ter-se-á uma melhoria no sistema prisional, e proporcionará uma nova chance dos indivíduos recomeçarem a vida social.