Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Graciliano Ramos, em sua obra Vidas Secas, denota uma animalização do ser humano, à medida que enfrenta condições degradantes de sobrevivência. No Brasil atual, esse quadro é repetido no sistema carcerário, de modo que viola os direitos humanos, fomentado o estereótipo de selvagem. Mazelas educacionais e a morosidade da justiça acentuam esse cenário de caos.

De acordo com o político e ativista social Nelson Mandela, a educação é o melhor artifício para alterar parâmetros sociais obsoletos. Logo, é nítido que tal ferramenta garante boa instrução moral e profissional, tornando como exceção e repudiável qualquer delito ou atividade criminosa. Ainda assim, a educação torna-se também excelente medida de ressocialização e mudança de comportamento dos detentos. Entretanto, o crescente índice da população carcerária no país vai de encontro aos benefícios do conhecimento.

Ademais, a situação caótica que encontra-se a maioria dos presídios brasileiros denota a falta de controle e cuidado que o Estado tem com seus complexo prisional. Assim sendo, a lentidão e a burocratização em excesso torna o aparelho judiciário ineficiente e inoperante. A falta de juízes e profissionais capacitados para atender às demandas de uma sociedade substancialmente violenta e desigual gera cárceres superlotados e  demora no cumprimento da justiça.

Diante desse cenário, medidas para que o direito e segurança do preso sejam respeitados devem ser tomadas. Concursos públicos para seleção de agentes que irão servir na atividade prisional devem ser estendidos  e intensificados. Ademais, o governo federal, juntamente com o municipal e o estadual devem investir maciçamente em educação, de modo que diversos problemas no âmbito prisional serão gradualmente solucionados.