Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com passos de formiga e sem vontade

Confúcio, filósofo chinês afirma que não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros. É inevitável a comparação do segundo maior massacre penitenciário na história do Brasil vivenciado em janeiro deste ano em Manaus com o massacre do Carandiru no ano de 1992. Vinte e cinco anos de diferença entre os dois episódios e a problemática do tratamento do indivíduo continua o mesmo, dentre eles o destaque para a morosidade dos julgamentos e a ineficiente reinserção social.

Quando o Estado perde o indicativo do homem como medida de todas as coisas, ele desumaniza-se e deixa de atender o bem comum para proteger classes distintas. Essa referência é notória para os acusados que aguardam o serviço do Ministério Público, e é agravado pelo número exíguo de magistrados que atuam na resolução dos casos, o que ratifica que não conseguem atender no tempo hábil. O resultado é o número de presos provisórios que pela morosidade do processo cumprem a sentença aguardando o seu devido julgamento.

Se para Pitágoras educar as crianças é o melhor passo para não precisar punir os adultos, a ressocialização dos presos na sociedade com dignidade é o caminho. Exemplo este, é modelo penitenciário do Espirito Santo que atua desde 2003 na possibilidade de instruir e capacitar os presos, e dessa forma, derruba o preconceito de que uma vez preso, o interno sai pior do que quando entrou.

É necessário garantir maior agilidade nos processos. A priori, como feito pelo CNJ (Conselho Nacional da Justiça) em 2008, deve ser realizado um novo mutirão carcerário. A posteriori, através de pesquisas do IBGE e do próprio Governo deve ser feita a identificação dos Estados com maior demanda de litígios, direcionando a abertura de editais para a contratação de novos magistrados. Ademais, os sistemas penitenciários em parceria com o setor privado devem incentivar a inserção dos presos no projeto e capacitá-los, promovendo o seu retorno humanizado na sociedade.