Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A morte de mais de 100 detentos em janeiro de 2017 nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, chamou atenção do país para guerra de facções criminosas dentro de presídios e expôs a fragilidade do sistema penitenciário nacional. Nisto, é observada a importância de discutir medidas necessárias para solucionar o problema do sistema.

O Brasil tem passado por crises em vários âmbitos e dentre estas tem-se a crise do sistema carcerário que, segundo o departamento penitenciário nacional (Depen) o número de detentos é de 622 mil, tornando o quarto país em número de presos. Não obstante, 40% dos presidiários ainda aguardam julgamento. O que conclui que a morosidade e a ineficiência da justiça tem agravado a superlotação dos presídios.

É fato que o Brasil precisa retomar o controle do sistema prisional e as autoridades brasileiras devem voltar a assumir a sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios. Faz-se necessário uma justiça mais eficiente, pois essa situação expõe os presos a violência e abre espaço para atuação do crime organizado.

Frente a essa problemática, o Ministério da Justiça criou um grupo nacional de intervenção penitenciária para atuar dentro dos presídios com o objetivo de tentar reduzir o número de homicídios e violência. Porém ainda é pouco diante da caótica situação das prisões brasileiras e do despreparo de muitos agentes penitenciários que trabalham em um meio estressante.

Cabe, portanto, ações maiores por parte do Ministério da Justiça e dos Estados elaborando e executando um plano nacional visando qualificar os agentes penitenciários, investindo nas melhorias das estruturas prisionais em todo país, abrindo mais vagas de concursos na área jurídica para acelerar os processos judiciais e com ajuda das ONGS realizar campanhas publicitárias e palestras no intuito de promover inclusão social dos presos. Com essas medidas é possível enxergar a diminuição da criminalidade, do número de presos e o retorno do controle do sistema carcerário brasileiro.