Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um tópico que requer análise urgente e sensata, diz respeito ao sistema carcerário brasileiro e suas problemáticas. Acerca disso, duas questões se destacam: a ineficiência no que tange a saúde dos encarcerados, análoga a infraestrutura precária das prisões, e as dificuldades que a justiça brasileira enfrenta para exercer papéis relacionados, a condenações e julgamentos.

Em primeiro plano, é válido ressaltar o quão vigente é a ineficiência de serviços básicos, no que diz respeito, a saúde e as celas de presidiários no Brasil. Segundo o artigo 40, da Lei de Execução Penal, impõe-se a todas as autoridades, o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Ademais, fatos exemplificam-se o contrário, como a falta de higiene nas celas, número de presos infectados sobretudo por DSTs e tuberculose, inocuidade na infraestrutura, e médicos para o tratamento adequado dos doentes, o que denota problemáticas vigentes nos setores prisionais brasileiros.

Concomitante a isso, evidencia-se como outro fator, a superlotação das prisões como um aspecto de desrespeito a completude dos indivíduos, o que salienta as dificuldades que o Governo tem, em função do cárcere no país. Nesse sentido, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o número de presos em 2014, foi cerca de 608 mil pessoas, e desses mais de 39% eram provisórios, devido a falta de defensores públicos. Diante desse empecilho, a necessidades de medidas, que altere a demanda de presos no sistema carcerário brasileiro.

De acordo com os argumentos supracitados, é básico que o Ministério da Saúde, juntamente a empresas privadas, capacitem equipes médicas com o intuito de diminuir focos de doenças contagiosas, como tuberculose, entre os presos, com consultas semanais, medicações e informação. Além disso, o Ministério da Justiça correlacionado com os municípios, devem abrir vagas de concursos, para defensores públicos efetivos, com a finalidade de reduzir a presença nos cárceres, de presos provisórios aumentando os números de vagas nas prisões e diminuindo a superlotação. Outro fator, seria o Governo aliado a construtoras privadas, para que construam polos de atendimento aos encarcerados, com infraestrutura eficiente e de qualidade denotando mudanças nas situações vigentes.