Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Mémorias de Cárcere”, o escritor Graciliano Ramos retrata o dia-a-dia de uma prisão durante o Estado Novo. O autor descrevia cenas de maus-tratos, superlotações e a desumanidade que os detentos sentiam. Embora haja uma evolução cronológica, ainda se observa na contemporaneidade as mesmas dificuldades do século passado. Nesse sentido, convém analisar como a morosidade da justiça aliada a transgressão dos direitos humanos contribuem para os problemas carcerários.

Thomas More, em seu livro “Utopia”, descrevia um Estado que cria ladrões e depois os pune. Circunstâncias semelhantes são visíveis no Brasil, já que boa parte das penitenciárias tornaram-se verdadeiras escolas para atos criminosos. Uma das razões para tal fato é a morosidade do Poder Judiciário em sentenciar crimes. Tal revés tem como causa essencial a escassez de funcionários nesse setor, o que colabora com a sobrecarga de processos judiciários. Logo, observa-se uma imensa quantidade de presos que ainda não foram sentenciados. Segundo dados do Ministério da Justiça, 46 % dos indivíduos presentes no presídios ainda não foram julgados pela justiça, sobretudo, por crimes relacionados ao tráfico. Nesse sentido, as penitenciárias acabam por se tornar “escolas de crime”, em que presos de menor magnitude acabam por conglomerar-se com detentos de alta periculosidade, o que enfraquece a função social da penitenciária de ressocializar o cidadão.

Além disso, nota-se ainda a desumanidade encontrada nos ambientes carcerários. Isso se deve ao fato de que grande parte dos funcionários da penitenciária e da segurança consideram que todo preso deve ter o mínimo de bem-estar possível e que devem “sofrer” ao máximo. Tal pensamento, muitas vezes advém do público brasileiro, que insatisfeitos com a segurança contemporânea, sentem o desejo de vingança aos presidiários, com pensamentos medievais de que “bandido bom é bandido morto”. Não é à toa que, percebe-se nas cadeias, a precariedade do serviço: espaços sem higiene, superlotação, péssima alimentação, o que contribui para a violação dos Direitos Humanos.

Em suma, é necessário que o Estado forneça um serviço de qualidade nos presídios para que sua função social seja cumprida. Dessa forma, o Poder Judiciário deve realizar concursos públicos e contratar funcionários com o objetivo de aumentar a quantidade de indivíduos para aumentar a velocidade dos casos da justiça, para diminuir a superlotação dos presos provisórios. Outrossim, as ONG’s junto as Secretarias de Segurança, devem oferecer palestras e debates nas comunidades sobre o papel ressocializador dos presídios e a importância da garantia dos Direitos Humanos, com o intuito de desconstruir a falácia de que todo bandido merece sofrer, para que, as atrocidades vistas atualmente nos presídios, fiquem apenas relatadas em “Mémorias de Cárcere”.