Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conforme a Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros o direito à saúde, à vida, e à dignidade”. Em contrapartida, é evidente que na prática isso não é seguido, visto que não há dignidade no sistema carcerário. Nesse sentido, o não cumprimento da função das prisões e a demora no julgamento agravam essa situação.

De acordo com a obra “Vigiar e punir”, do filósofo Michel Foucault, é tratado a visão do autor acerca das consequências criadas pelas prisões ocidentais, que acabam gerando ainda mais criminalidade. Nessa perspectiva, a prisão deixa de ser uma forma de inserir o preso na sociedade e passa a aumentar ainda mais a reincidência dos presidiários. Isso ocorre pois não existem formas de auxiliar o infrator para vida em sociedade como formas de educação, trabalho, arte e lazer.

Além disso, ocorre muita lentidão nos julgamentos e que contribue com essa temática. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil alcançou a marca de 900 mil presos, onde 45% são provisórios, ou seja, ainda não foram condenados. Certamente, essa demora do Judiciário é um dos principais fatoras para a superlotação do sistema carcerário brasileiro, isso prejudica tanto o Estado, que tem gastos excessivos para manter a grande população de presos, quanto para os presidiários que cumprem pena mesmo sem um julgamento.

Portanto, ao analisar a dificuldade das prisões na reinserção dos presos e a lentidão nos julgamentos, pode-se perceber que elas dificultam a erradicação do problema. Em virtude disso, as ONG’s devem criar projetos para auxiliar na ressocialização dos presidiários, fornecendo meios de educação e acesso à empregos, para que possam ter uma vida digna e não retornar ao mundo do crime. Desse modo, o país poderia superar o problema e a Constituição Federal será seguida.