Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Humilhações , guerrilhas entre facções, condições insalubres e superlotação dos presídios : cenário áspero abordado na obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos. Fora dos livros, essa é uma realidade latente no seio da sociedade hodierna brasileira. De fato, o sistema carcerário do País apresenta severos impasses, portanto, devem ser coibidos. Tal correção, todavia, passa pela revisão da crítica conjuntura socio-espacial dos presídios, além da morosidade judicial no julgamento  dos presos.

Em um primeiro plano, cabe salientar a violação dos direitos básicos oferecidos à população carcerária nos meandros da sociedade brasileira atualmente. Levantamento recente apontou, por exemplo, que as terras tupiniquins apresentam a quarta maior população de presos do mundo , em contrapartida, o número de presídios não tem acompanhado tal crescimento vertiginoso de delinquentes, convergindo, portanto, à superlotação das celas insalubres e carentes de condições humanas de sobrevivência: contexto incompatível com a ressocialização, que, contribui para revoltas e guerras nos presídios , como a observada em Carandiru - massacre que vitimou dezenas de presos e agentes penitenciários, além de acentuar a taxa de reincidência,a qual já ultrapassa 70% .

Um segundo aspecto cabível de atenção, no que tange ao sistema prisional brasileiro, expressa-se por meio da ineficiência do sistema judiciário marcado pela lentidão nos julgamentos e ausência de defensores públicos para agilizar as demandas penais. Tal fato se manifesta a exemplo da pesquisa feita pelo Departamento penitenciário Nacional, mostrando que mais de 40% dos confinados esperam por julgamento, ou seja, presos provisórios que poderiam desobstruir progressivamente tal chaga que superlota e acomete os presídios do País, caso , devidamente sentenciados.

Em suma, nota-se que o sistema carcerário do Brasil traz em seu bojo imbróglios danosos a todo o corpo social, por conseguinte , cabem medidas para dirimir-los. Para tanto, a esfera federal deve investir em obras de restauração das prisões obsoletas, e construção de presídios para comportar toda a massa de presos . Junto a isso, deve haver incentivo do governo para combater a morosidade e defasagem nos julgamentos, através de qualificação da equipe técnica e maior demanda de defensores públicos. Ademais, é papel do Estado firmar parcerias com a inciativa privada para diminuir a ociosidade dos presos  e o envolvimentos com atividades ilícitas, através da maior oferta de emprego e atividades que possibilitem a  inserção adequada à convivência em sociedade. Destarte, a máquina pública retomará o controle do sistema penitenciário e colocará em ordem a segurança do País.