Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 10/10/2017

Os presídios são máquinas destruidoras de pessoas, sonhos e integridade pessoal, segundo Camila Nunes Dias, pesquisadora do NEV-USP (núcleo de estudos da violência). O número de detentos cresce de forma negativa, alimentando ainda mais a crise prisional. A ausência de reabilitação e a demora nos julgamentos são problemáticas a serem analisadas.

O primeiro fator que deve ser observado é a falta de suporte para reabilitação do detido. Celas com espaço para 4, mas abrigam 17; rivalidade entre facções dentro do próprio presídio e até mesmo a privação de socialização com ambiente externo, que causam, por consequência, retorno dos crimes quando libertos. Desta forma, fica evidente que é de extrema importância a ressocialização para melhoria no futuro.

Ademais, a demora nos julgamento dos casos é totalmente indicada como violação dos direitos. Penas vencidas, prisões provisórias, carência de defensores públicos, são fatores que causam superlotação nas penitenciárias. Portanto, fica claro, que há necessidade de melhora no sistema judicial brasileiro, de forma que atenda a demanda.

Destarte, torna-se notório, que os argumentos citados evidenciam veracidade sobre a crise no sistema carcerário brasileiro. Entretanto, é necessário que o Ministério da justiça padronize os presídios de acordo com o modelo de Espírito Santo, uma vez que é considerado exemplar; realizar mutirão da justiça, como já foi feito anteriormente, afim de garantir liberdade provisória e progressão de pena; em consonância a isso, fundação de instituições de ensino de novas profissões, com intuito de diminuir a pena.