Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro português “Ensaio sobre a cegueira” relata uma epidemia em que pessoas perdem a visão. De acordo com o próprio autor, José Saramago, a ideia da narrativa é reforçar a importância e a responsabilidade de “se ter olhos enquanto os outros o perdem”. Análoga a essa metáfora, a persistência dos problemas no sistema carcerário brasileiro, principalmente quanto às condições e à gestão, evidenciam uma “cegueira” que deve ser combatida.

Em primeira instância, têm-se as más condições na qual os presos estão submetidos, como a superlotação de celas e péssimas condições de higiene. Nesse sentido, em “Os Miseráveis”, o autor Victor Hugo descreve situações semelhantes vivenciadas pelo preso Jean Valjean e destaca esses fatores como razões significativas para outros problemas, como aumento da violência causada por estresse, da proliferação de doenças pelo contato, e, como consequência, o desvio da penalidade do caráter original da prisão de reinclusão social. Assim, com a permanência dessas condições, a problemática se torna ainda pior.

Em segunda instância, é válido ressaltar o errôneo e precoce direcionamento de sentenciados aos presídios sem que haja, de fato, a conclusão do julgamento e confirmação da penalidade. Assim, indivíduos inocentes ou mesmo que poderiam cumprir pena alternativa, colaboram não só para o aumento ainda maior de ocupantes das celas como também para o aumento da criminalidade. Nesse sentido, Rousseau ao dizer “o meio dita o homem” destaca que o lugar no qual os indivíduos estão inseridos podem, muitas vezes, influenciar pensamentos e atitudes. Dessa forma, um sujeito inocente que aguarda o julgamento acaba por se sujeitar à situações criminosas que poderia não fazer parte de sua vida.

Logo, para que se resolva, inicialmente a superlotação e as más condições, urge que o Judiciário - um dos três poderes que compõem o Estado brasileiro -, por meio da adoção de penas alternativas e espera, faça uma melhor gestão no direcionamento de julgados aos órgãos carcerários, para que os indivíduos cuja sentença ainda não tenha sido finalizada ou necessidade de cárcere confirmada, não colaborem para o aumento dos problemas resultantes citados. Assim, a “cegueira” relacionada ao sistema penitenciários brasileira será combatida.