Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” evidencia a situação degradante na qual foram submetidos os detentos do maior presídio da América Latina. Fora da ficção, o sistema carcerário brasileiro também sofre com os mesmos problemas evidenciados no longa metragem, principalmente em função da superlotação dos presídios, consequência da defasagem na base educacional do país.

Antes de tudo, é preciso observar a atual situação das prisões brasileiras. A esse respeito, dados do Correio da Paraíba apontam que os presídios já chegam a funcionar 116,3% acima da capacidade adequada e esse número é crescente. Nesse cenário, fica claro que, tanto o espaço, quanto a disponibilidade de funcionários e mantimentos não é suficiente para promover um tratamento digno aos presidiários. Consequentemente, muitos indivíduos detidos são tratados de forma desumana e em um ambiente inadequado para a ressocialização.

Outrossim, é válido pontuar que a crescente superlotação carcerária representa um aumento da criminalidade no Brasil. Nesse sentido estudos elaborados pelo Tribunal de Contas Especial apontam uma relação inversa entre o crime e o ensino, pois quanto maiores são as taxas de escolarização, menores são os registros de violência. Sob essa perspectiva, percebe-se que melhorias na estrutura do ensino público do país, bem como a promoção de incentivos para o desenvolvimento de habilidades profissionais no ambiente escolar podem funcionar como uma barreira para o aumento dos crimes e, consequentemente, do excesso de presidiários do país.

Portanto, medidas devem ser tomadas. Para tal, é necessário um aumento no número de prisões e recursos para manutenção do tratamento humanitário aos detentos. Além disso, é dever do governo promover a minimização do número de futuros presidiários. Tal ação deve ocorrer por meio de investimentos finaneiros no ensino público, bem como em cursos profissionalizantes e atividades esportivas, com o objetivo de desenvolver as habilidades dos jovens e impulsionar a participação no mercado de trabalho. Assim, tanto o número de crimes cometidos, quanto a superlotação dos presídios serão mitigados nas gerações futuras, trazendo soluções para os problemas do sistema carcerário brasileiro.