Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Na música “Que país é este?”, da banda Legião Urbana, retratada no trecho anterior, há a denúncia acerca de diversos problemas sociais, como a exploração do proletariado. Hodiernamente, no Brasil, isso pode ser observado na medida em que a negligência estatal e o individualismo prejudicam o sistema carcerário.

Em primeiro plano, de acordo com a Constituição de 1988, direitos básicos são assegurados à população, por exemplo, dignidade e saúde. Contudo, fora do campo teórico, isso não ocorre de maneira eficaz, haja vista o fato de ainda existir a superlotação nos presídios brasileiros. Essa constatação é possível, visto que há o nítido descaso governamental perante o problema, uma vez que o Ministério da Segurança não investe na construção de novas prisões. Assim, os detentos brasileiros são obrigados a viverem em espaços superlotados o que torna os seus direitos à saúde e dignidade negados.

Ademais, o egocentrismo, em grande parte da sociedade, é outro desafio ao fim dos problemas carcerários do Brasil. Nesse sentido, segundo o filósofo Zymunt Bauman em sua tese “Modernidade Líquida”, a contemporaneidade é caracterizada pela volatilidade em relação aos direitos e deveres dos cidadãos. Isso é pertinente, pois diversos indivíduos – preocupados, somente, em satisfazer seus desejos pessoais – ignoram os problemas do sistema carcerário, como a superlotação. Desse modo, esse comportamento dificulta a solução da problemática, já que como as pessoas só pensam em si mesmas, elas não se importam com a forma como os presidiários são tratados e, por isso, não revindicam a solução de problemas enfrentados pelos detentos, como a falta de higiene das cadeias.

Destarte, cabe ao Ministério da Segurança – órgão federal responsável pelo sistema carcerário brasileiro – criar um programa de construção de novos presídios. Essa ação irá ocorrer por meio da contratação de engenheiros e arquitetos. Tal atitude, portanto, tem a finalidade de reduzir os problemas do sistema carcerário e remediar tanto a negligência estatal como os danos provocados pelo individualismo dos brasileiros, o que distanciará o cenário retratado pela música “Que país é este?” da realidade.