Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No episódio exibido pelo programa “Profissão Repórter” denominado “Presídios”, mostrou-se a realidade dos presos que vivem nas maiores penitenciárias do Brasil. Condições desumanas, falta de higiene, descaso e superlotação. Uma situação que parece só se agravar com o passar dos anos. Isso ocorre devido ao patrimonialismo e a desigualdade social existente no país. Logo, é urgente a ação do Estado para resolver esse problema.

Sob tal prisma, é possível notar que uma das principais causas para a crise persistente do sistema carcerário brasileiro tem origem no patrimonialismo, ou seja, a cultura de gerir o Estado como patrimônio privado. Esse conceito, criado pela antropóloga Lilian Schwartz, evidencia que à medida que a postura política de priorizar interesses pessoais se enraíza, as dificuldades de sanar problemas como os do sistema prisional são acentuadas. Assim, fica evidente que as marcas da desigualdade persistem não por falta de recursos, mas por falta de disposição política para resolver o problema.

Ademais, outro fator que contribui para a perpetuação do colapso prisional é a desigualdade social. De acordo com a psicóloga Joyce Percarolo, a violência é uma expressão da desigualdade social e da persistente falta de políticas públicas adequadas para cada contexto, fazendo com que ela tenda a se proliferar principalmente nas áreas periféricas e marginalizadas. Nessas regiões, o acesso à educação e à cultura são precários, fazendo com que mais pessoas cometam crimes, e, consequentemente, lotem os presídios do país. Logo, fica evidente que para solucionar os problemas das cadeias brasileiras, é preciso começar pela origem.

Portanto, medidas devem ser tomadas a fim de solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, cabe ao Poder Executivo Federal criar uma proposta de ampliação da verba orçamentária anual destinada à criação de políticas públicas de combate à violência e superlotação dos presídios. Tal ação deverá ser efetivada por meio da votação por deputados federais e senadores. Isso deve ocorre a fim de solucionar os problemas relacionados à desigualdade social e possibilitar aos presos um cárcere mais humano.