Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Antiguidade Ocidental, aqueles indivíduos que se endividavam e desacatavam autoridades eram reclusos em masmorras e castelos isolados - era assim, o inicio das prisões. Contudo, com o advento do capitalismo e os recorrentes crimes, passa-se a desenvolver um sistema prisional com celas, guardas e demais estruturas capazes de acomodar a todos os privados de liberdade; porém, atualmente é mais um amontoado de detentos disputando por comida, atendimento médico e um espaço físico menos pior.

Conforme um estudo do Ministério da Justiça, o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de presos que tende só a aumentar. Além disso, foi constatado pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Cármen Lúcia, que o preço de manter um detido é treze vezes maior do que um estudante. Além disso, a grande parte dos presos são aqueles que ainda aguardam um julgamento para suas acusações.

Analogamente a teoria de seleção natural de Darwin, é o atual sistema carcerário brasileiro: o meio que está inserido “seleciona” somente os mais fortes a neste sobreviverem. É um verdadeiro centro de aprendizagem criminal, uma vez que o atual sistema volta sua face muito mais para o passado do preso do que para com o seu futuro, e há uma facilitação de organização criminal dentro do próprio cárcere com o apoio de indivíduos externos e da entrada de materiais como celulares e armas brancas.

Ademais, é importante ressaltar a superlotação, os poucos assistentes jurídicos disponíveis, os atendimentos odontológicos, médicos e psicológicos insatisfatórios, os maus tratos e a negligência assistencial praticada por agentes públicos, sendo estas, as várias formas persistentes da negação de direitos de um detento e fortes causas para frequentes rebeliões.

Destarte, faz se necessário habilitar o atual sistema carcerário para sua verdadeira finalidade: reeducar e reintegrar os indivíduos a sociedade; iniciando através de programas que englobam a educação como possibilitadora de oportunidades sociais e trabalhistas; a adoção de penas alternativas para pequenas infrações, a readequação prisional entre os que já estão condenados e a redução daqueles que ainda aguardam julgamento; a desconstrução de preconceitos enraizados para com os detidos, ressalvando que estes também são cidadãos e devem ter seus direitos protegidos. E por fim, deve-se contar com o apoio social, midiático e governamental a progredir com o sistema prisional brasileiro.