Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Vigiar e punir” de Michel Foucault, apresentar as mudanças nos sistemas penais ocidentais, assim como aborda um conceito diferente de prisão, mostrar que na pratica ela não é um sistema humanista. Atualmente, a realidade não e diferente da exposta no livro, o sistema penitenciário brasileiro constitui uma mazela social e está em uma situação totalmente caótica.

Primeiramente, os presos vivem em uma situação deplorável. A falta de infraestrutura nas celas, de higiene, serviços de saúde e uma alimentação escassa dificultam a sobrevivência deles. Aliado a isso, há também a superlotação, de acordo com estudos do Centro Internacional Penitenciário, o Brasil apresentar a 4º maior população carcerária do mundo, isso é causado por um alto índice de prisões provisórias, em que os detentos posteriormente não são julgados, e também em muitos casos é possível à aplicação de uma punição alternativa, porem o regime fechado é usado, aumentado assim o número de presos.

Outro fator, e que não é realizado a ressocialização dos detidos. Teoricamente, a função do sistema prisional é ser uma instituição que abrigue aqueles que infringiram a lei e os reeduquem para voltarem a conviver em sociedade, no entanto na pratica isso não acontece. Os presos são vistos como infortúnios pelo próprio Governo que abandono o sistema, as facções criminosas se aproveitam desse descaso e controlam os presídios, desse modo os outros presos se juntam a eles ,e saem dele com uma predisposição a cometer novos crimes ou a entra para essa vida.

Fica evidente, portanto, que a maneira como os detentos são tratados vai de encontro com os direitos humanos, e que a reeducação a esses indivíduos é essencial. Dessa forma, o Governo deve investir na infraestrutura das penitenciárias e oferecer serviços básicos a sobrevivência. Além disso, é preciso a construção de novos presídios e em conjunto a isso o Poder Judiciário poderia aplicar penas alternativas aos delitos que não fossem tão graves, visando assim a diminuição da superlotação. Ademais as Ongs, poderiam aplicar oficinas pedagógicas, palestras e as pratica de esporte tendo em vista a reinserção social. Assim, a realidade do sistema prisional contemporâneo não será igual a do livro de Michel Foucault.