Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante o período colonial, os chamados navios tumbeiros, transportavam escravos trazidos da África para o Brasil em péssimas condições de higiene e espaço, onde a maioria perdia a vida antes mesmo da chegada à colônia. Hoje, o sistema carcerário brasileiro encontra-se em condições semelhantes aos navios negreiros do século XVI : insalubres e superlotadas. Isso ocorre devido à morosidade dos julgamentos e a invisibilidade social existente, sendo de fato, um desrespeito aos direitos humanos.

Em primeiro plano, é importante entender como a lentidão dos processos criminais fazem com que os presídios ultrapassem a capacidade máxima de detentos. De fato, a população carcerária no Brasil é uma das maiores do mundo e parcela significativa dos presos ainda estão sem julgamento. Isso se dá, principalmente, pelo baixo número de defensores públicos, o que aumenta o tempo de espera desse grupo em regime fechado. Consequentemente, a segurança dos presídios ficam prejudicadas, visto que torna-se cada vez mais difícil controlar locais superlotados, favorecendo guerras entre facções criminosas, como a ocorrida na penitenciária de Manaus no início de 2017, cenário que certamente expõe a fragilidade desse sistema no país.

Além desse aspecto, a péssima infraestrutura das cadeias faz com que as condições de salubridade mínima para a sobrevivência seja inadequada, o que é ignorado pelas autoridades. Sem dúvidas, cada cela deveria possuir um limite de detentos para que seja assegurada as necessidades básicas do indivíduo, sendo um direito constitucional. Entretanto, sabe-se que os presídios são locais superlotados, sem higiene e com escassez de recursos essenciais ao homem, como o acesso a água e a alimentação correta. Com isso, a propagação de doenças nesses ambientes aumentam e como a população carcerária é posta à margem do descaso, nada é feito para solucionar o problema.

O sistema carcerário brasileiro, portanto, deve ser repensado pelo Estado, haja vista que de acordo com a perspectiva Determinista do século XIX, o homem é fruto do seu meio. Para solucionar esse problema é necessário que o Governo Federal contrate um número de defensores públicos condizente com a população carcerária, para isso poderia ser realizado concursos públicos com salários que valorizem esses profissionais. Somado a isso, poderiam ser construído novos presídios com o espaço mínimo adequado dentro das celas ou modificar a estrutura dos já existentes, com uma maior atuação dos Direitos Humanos, para isso também seria importante a qualificação desses profissionais, com o objetivo de melhorar as vistorias nesses locais. Dessa forma, os presídios deixarão se ser os navios tumbeiros do século XVI e sim um espaço de recuperação desses indivíduos.