Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O período da ditadura foi marcado por penas desumanas, tendo a privação como forma de custódia, que garantia que o acusado não iria fugir e também um meio para produção de provas, com o uso frequente de torturas. Da mesma forma acontece na atualidade, na qual a pena privativa de liberdade passou a ser um meio de punição, mas as torturas de certa forma foram banidas. Entretanto, a superlotação nas celas é notória, e vem causando diversas consequências.

Ademais, a superlotação dos estabelecimentos prisionais é consequência do vagaroso julgamento dos presos provisórios, representando mais de 40% dos detentos. Tal fato, é devido ao baixo número de defensores públicos, que acelerariam os julgamentos e diminuiriam a superlotação.

Aliado a isso, uma cela que é destinada a oito comporta mais de treze detentos, apresentará más condições de saúde e de segurança. Portanto, por esse motivo, os presos começaram a formar alianças, facções, colocando a vida dos demais detentos em risco.

Em virtude dos fatos mencionados, nota-se que o sistema carcerário brasileiro apresenta diversos problemas, e para solucionar é necessário que o Ministério da Justiça em conjunto com o Poder Executivo abram mais vagas nos concursos públicos para juízes e defensores públicos, assim, agilizando o julgamento dos detentos provisórios. Por outro lado, a mídia, formadora de opiniões, deve mostrar por meio de documentários o interior dos estabelecimentos prisionais para abrir a mente da sociedade, alertando sobre a precariedade do local que os acusados encontram-se. Além disso, deve-se separar as facções dos demais presos, para que a violência entre eles diminua. Por fim, o Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Supremo Tribunal de Justiça devem sensibilizar a população para a necessidade de reinserir os presos libertados após cumprimento penal, no mercado de trabalho e na sociedade.