Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema penitenciário brasileiro é bastante precário. Dentre os demais problemas que acometem esta situação está a deterioração dos ambientes carcerários e o mínimo investimento em ações sociais. Desse modo, observa-se que o local que deveria ser um centro de recuperação de pessoas que, de alguma forma, infligiram uma regra de boa convivência é, na verdade, um local onde as pessoas se tornam ainda piores do que entraram. Dessa forma, necessita-se discutir os motivos levam a essa conjuntura.

Segundo Aristóteles “o homem é um animal social”, referente a isso a penitenciária nasce com o objetivo de encarcerar o indivíduo que cometeu um delito, a fim de retirá-lo do convívio social, prover sua ressocialização, “devolvendo-o” para a sociedade. No entanto, no Brasil, isso não ocorre, de forma efetiva, pois de acordo com CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cerca de 70% dos presidiários são reincidentes, ou seja, já haviam cometido algum delito antes de ser preso. Visto que, na maioria das vezes, ex-detentos não conseguem arrumar trabalho, devido ao seu histórico, acarretando, muitas vezes, na volta para a vida do crime.

Ademais, as cadeias brasileiras refletem a incapacidade dos governos em assumir o gerenciamento das unidades prisionais como ambientes de reeducação e recuperação social. Ao contrário, são espaços da desumanização dos indivíduos forçados a conviver com as condições insalubres: espaço físico limitado, ausência de higiene, inúmeras doenças e aos direitos fundamentais, previstos na constituição brasileira.

Para que se atenue o cenário problemático, portanto, necessita-se de que o governo invista na extensão de cadeias para evitar a lotação, como solução paliativa, e também dar incentivo fiscal para empresas que contratarem presos, além de parcerias público-privada para promover cursos profissionalizante para os presos. O acesso à saúde pública e condições mínimas de higiene são imprescindíveis, logo, é preciso equipes médicas e a fiscalização desses cuidados.