Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Crise do Sistema Carcerário

O sistema carcerário brasileiro vive uma crise devido a superlotação e as más condições em que opera, os criminosos planejam e articulam ações de dentro dos presídios, há rebeliões, fugas em massa,  não há condições para ressocialização, além de um alto índice de contágio de HIV, tuberculose e outras doenças que indicam péssimas condições de saúde e higiene. Com poucos defensores públicos e muitos delitos que resultam em prisões, o número de presidiários só aumenta e os problemas se agravam.

Em Bauru, mais de 200 presidiários fugiram, em Manaus e Roraima mais de 100 detentos foram mortos durante uma rebelião comandada por facções criminosas. Essas foram as notícias trazidas pelos jornais no começo do ano de 2017, elas mostram a fragilidade dos sistemas prisionais e evidenciam que intervir na questão da super lotação e impedir a comunicação de dentro dos presídios são questões emergenciais, pois, elas resultam no agravamento de outros problemas. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, em 2014, o Brasil chegou a 607,7 mil presos, dos quais 41% aguardam por julgamento atrás das grades, ou seja, há 222 mil pessoas presas sem condenação no nosso país.

Além de cada presidiário custar ao estado 1.600 reais por mês, a superlotação dificulta a gestão dos presídios, diante desta situação , o estado precisa aumentar o número de funcionários do sistema jurídico, principalmente, de defensores públicos, a fim de resolver o problema da morosidade dos julgamentos. Isso contribuiria significativamente para solucionar os problemas, já que, essa porcentagem corresponde a quase metade da população carcerária. Segundo o advogado Gustavo do Vale Rocha, 40% dos presos provisórios serão condenados ao regime aberto ou absolvidos, portanto, com essa medida o estado conseguiria reduzir bastante o número de presidiários.

Mas, para que se consiga promover condições de ressocialização, melhorar as condições de saúde e higiene, diminuir a violência, as rebeliões e as fugas, torna-se necessária a construção de mais penitenciárias, para melhor distribuir a população carcerária, além da implantação de um sistema de segurança eficiente, com bloqueio da comunicação via internet ou telefone, para facilitar a contenção de rebeliões e também a desarticulação das ações das organizações criminosas dentro dos presídios.

A sociedade democrática é responsável por escolher seus governantes e deve exigir a intervenção deles nos problemas que à assolam, neste caso o interventor é o estado, do qual se deve cobrar  investimentos nestas propostas levantadas, para que o nosso sistema carcerário tenha condições de cumprir a função para a qual ele foi criado, de ressocializar os indivíduos.