Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notória a necessidade de ir de encontro ao sistema prisional vigente no país,uma vez que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo,acompanhado de altas taxas de reincidência criminal.Diante disso,ocorre uma grande polarização de opiniões quanto as razões do atual estado das penitenciárias no país,uma parcela do povo brasileiro acredita que o código penal atual dá abertura e espaço para crimes,enquanto o outro lado da moeda,culpabiliza as fracas medidas socioeducativas existentes no Brasil.Dessa forma,é necessário analisar as reais causas de tal problemática e as possíveis vias de solução para um aprimoramento.

Em primeiro lugar,é importante constatar que o atual sistema carcerário brasileiro ao ser formulado,na teoria,tem como objetivo a ressocialização do infrator e não a punição.Todavia,na prática,hoje as prisões sofrem de uma superlotação que foge de valores humanitários que,acaba por agregar caráter punitivo ao presídio.Dessa maneira,a reincidência criminal é muito alta no Brasil em razão do presidiário não conseguir passar por uma reabilitação social devido as condições que é submetido,aliado também,a uma escassez de projetos que busquem qualificar esse indivíduo profissionalmente para que,após o cumprimento da pena eles possuam a capacidade de ingressar no mercado de trabalho.

Além disso,cabe ressaltar,que embora os cárceres no Brasil padeçam de forte insalubridade e de poucas medidas socioeducativas,alguns detentos ao cumprirem a pena procuram estruturar uma vida fora da marginalidade.Entretanto,nessa busca pela reconciliação com a sociedade,esses ex-presidiários vão de encontro com um forte preconceito por parte da população e isso se reflete principalmente na falta de oportunidades enfrentadas por esses indivíduos em virtude dos seus antecedentes criminais.Por conseguinte,os poucos detentos que possuem reais intenções de superar seu passado e construir um futuro baseado em valores éticos terminam por voltar a uma vida marginalizada.

Torna-se evidente,portanto,que o atual sistema prisional necessita de uma reforma em todos os âmbitos.Posto isso,cabe ao ministério da educação implementar programas socioeducativos dentro desses presídios visando uma maior qualificação da mão de obra dos detentos.Aliado também,a maiores investimentos sociais por parte do estado em áreas mais carentes das cidades,para que assim o jovem não seja atraído para a vida do crime e a população carcerária decaia ao longo dos anos.Somado a isso,criações de leis que proíbam condições insalubres nos presídios devem ser aprovadas pelo congresso,objetivando uma reforma na infraestrutura dessas prisões,para que assim, todos esses indivíduos consigam voltar a sociedade reabilitados.