Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O poeta da segunda fase do Modernismo, Graciliano Ramos, em sua obra “Memórias do Cárcere”, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a desumanização que vivenciou na prisão durante a Ditadura de Vargas. Hodiernamente, não se vive em um regime opressor, mas o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Nesse sentido, é indispensável rever como a má infraestrutura e a falta de políticas públicas nas penitenciárias interferem nessa questão social.

Dentro dessa perspectiva, é notório que os altos índices de revoltas e reivindicações nos presídios se dá pela precariedade dessas instituições e as condições degradantes que os presos se encontram. Assim, mesmo que estes vivam em um regime fechado, a superlotação, a deterioração das celas e até a falta de água potável corroboram na escassez de subsídios à integridade humana, visto que os presos são marginalizados, o que acaba suprimindo a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Desse modo, após cumprir a pena, esses indivíduos terão dificuldade para se reinserir na sociedade, podendo até retornar ao crime.

Simultaneamente, vale ressaltar que a carência de políticas públicas como serviços de saúde e educação aos detentos, é outro problema a ser enfrentado. Diante disso, observa-se a negligência às condições higiênicas das mulheres, como é retratado no livro “Presos que menstruam”, da jornalista Nana Queiroz, mostrando a realidade vivida pelas detentas que têm um tratamento similar ao dos homens. Além das mulheres gestantes que não têm auxílio necessário para a vida do feto, pois carecem de atendimentos ginecológicos. Ademais, os presos não têm acesso à programas educacionais dentro das penitenciárias, o que prejudica na integração social e na aquisição de conhecimentos que permitam aos reclusos assegurar um futuro melhor quando recuperar a liberdade.

Logo, a maneira como Graciliano Ramos relatou em sua experiência no cárcere perpetua entre os indivíduos e faz-se necessário atenuar essas situações. Em razão disso, cabe ao Poder Público investir na extensão de cadeias, construindo novos presídios, para minimizar a superlotação, a fim de proporcionar um espaço digno para os indivíduos cumprirem suas penas. Ademais, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção, capacitando-o para o convívio social e para o seu desenvolvimento pessoal. Ainda, o Ministério da Saúde deve intensificar seus serviços às penitenciárias, inserindo equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher e das gestantes, garantindo condições mais humanas aos cidadãos privados de liberdade.