Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise no sistema prisional brasileiro não é uma novidade. No entanto, pouco tem sido feito a fim de minimizar seus danos. Há apenas 5 mil vagas nas prisões, enquanto a população carcerária beira os 12 mil detentos. Apesar disso, só 20 presídios contam com assistência jurídica. Muitos detentos se quer foram julgados, o único julgamento que sofreram foi o social.

Estima-se que um preso custe aos cofres públicos R$ 1.600,00 reais por mês. Além do alto custo fixo, rebeliões ocorrem constantemente, onerando ainda mais o Estado. A solução para o problema financeiro seria que os próprios presos custeassem sua estada no cárcere, através de trabalhos diversos como plantio de vegetais para consumo próprio ou revenda, construção de obras e benfeitorias, além da fabricação das roupas utilizadas na prisão. Deste modo, existirá a contenção do uso de dinheiro público com pessoas que não retornam benefício algum para a sociedade.

No Brasil, as punições não ocorrem de forma satisfatória. A taxa de reincidência, que chega a 70%, aponta para o óbvio: o sistema prisional é mais falho do que corretivo. Diante desses dados, é preciso haver uma discussão sobre medidas punitivas para os reeducandos. As penas precisam ser proporcionais à gravidade dos crimes, passando desde uma medida sociocorretiva até a aplicação de penas exemplares.

No tocante à questão da superlotação, ao aplicar penas alternativas este problema seria amenizado. Contudo, na sua persistência, é papel da sociedade pressionar o governo para a construção e ampliação de mais unidades prisionais. Quem sabe os representantes do povo compreendam que a solução para a violência não é a prisão, mas investir pesado na disseminação da educação, até que atinja todas os cidadãos brasileiros.