Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário brasileiro: uma situação de descaso

O Brasil tem realizado prisões em massa. De acordo com o site  cartacapital, o país tem o quarto maior contingente populacional de presidiários do mundo e se classifica como o segundo país que mais aprisionou nos 15 últimos anos. Esta situação afeta intimamente o direito humano do penitenciário. Apesar do Brasil atualmente ser democrático e ter deixado para atrás a violência da ditadura aprisionadora da ex-presidente Dilma Rousseff, é preciso analisar o sistema carcerário vigente.

Primeiramente, é inegável a guerra diária dos detentos para sobreviverem. Por consequência, eles sofrem com a superlotação das celas, o descompromisso com a saúde, a má administração, a ausência de apoio da sociedade para a ressocialização, as condições insalubres, o descontrole interno das detenções, os agentes despreparados e com equipamentos arcaicos, o uso do exército que não foi preparado para determinadas situações.

Porém, programas como a APAC (Associação de Proteção e Assistência de Condenados) vêm gerando gradativamente bons resultados. Direcionada para a recuperação, reintegração social do criminoso através de incentivo aos estudos, formação profissional e auxílio religioso ou hospitalar. É uma ação que tem melhorado a conduta do prisioneiro, diminuindo a sua reincidência no sistema carcerário.

Fica evidente portanto, a necessidade das autoridades judiciárias  em organizarem mutirões e audiências a fim de julgar os casos que aguardam há anos um veredito, para reduzir o número de presos provisórios, ampliar as penas alternativas ao encarceramento, cabe ao Estado fornecer regularmente equipes médicas para manter o mínimo de dignidade ao ser humano aprisionado,  monitorar com rigidez os presídios, preparar adequadamente os agentes penitenciários e fornecer armamentos compatíveis com a realidade vivenciada. É imprescindível implantar uma relação humanizada com os detentos para oportunizar novas escolhas.