Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A cada dia os índices criminais aumentam proporcionando uma sensação crescente de insegurança na sociedade. Presídios lotados, julgamentos demorados, baixo número de servidores que suportam o processo prisional e a falta de alternativas de punição são reflexos da crise carcerária vivida pelo Brasil.

As condições dos presidiários e dos presídios são lamentáveis. Superlotação, falta de higiene, falta de estrutura (muitas vezes em condições subumanas) e o aumento do número de prisões são o retrato penitenciário do país. Falta de servidores públicos, sejam eles agentes penitenciários ou defensores público, dificultam e pioram o quadro prisional. Em contrapartida, a criminalidade tem crescido de forma exponencial trazendo a sensação de insegurança a população, que cobra ações mais efetivas do Estado.

Alguns dos principais problemas está na baixa atenção a ressocialização e na falta de penas alternativas. Criminosos perigosos convivem com pessoas que cometeram pequenos delitos ou até mesmo com suspeitos que ainda não foram julgados. Não há uma triagem por tipologia de crime, os processos e julgamentos são morosos e muitos não são acompanhados, pois é frequente detentos (sem condições financeiras para um advogado particular e sem a devida assistência do Estado) cumprirem sua pena, entretanto, permanecer preso por falta de acompanhamento do processo.

Contudo, é possível diminuir os impactos com algumas ações como aumento do quadro de servidores públicos por parte do Estado. As instituições prisionais acompanhar e solicitar a verificação de detentos que tenham cumprido sua pena. Criar penas alternativas, reduzindo o número de pessoas nas prisões e evitando o contato com criminosos perigosos. Campanhas e ações de ressocialização como qualificação técnica, e emprego a fim de evitar a marginalização por parte da sociedade à aquela pessoa e para que a criminalidade seja minimizada e não apenas punida.