Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na sociedade contemporânea, aborda-se diariamente, nos meios de comunicação, temas com foco no sistema carcerário brasileiro. Segundo dados divulgado pela revista El País, o Brasil possui o quarto maior número de presos do mundo e nos último 10 anos houve um aumento de 168%. No entanto medidas que visam reavaliar a situação jurídica dos detentos e a separação dos presidiários de acordo com o delito cometido ainda não foram tomadas.

É pertinente elencar que o descaso para com os detentos, pelo governo, torna-se necessário nessa discussão. Nesse sentido, é notório nos, presídios, presos que ficam mais de dois meses sem julgamento já outros tornam-se vítimas do sistema e são condenados com o dobro da pena estabelecida por lei. Nesse contexto, dados divulgados pela revista  Politize, apontam que há o aumento de presos em regime fechado, ou seja, detentos que cumprem 100% da pena em cadeias, sem a necessidade.

Além disso, a falta de políticas públicas fomenta o aumento da criminalidade. Desse modo, é evidente que presos que cometem crimes diferentes compartilhem a mesma cela, devido a falta de diferenciação de delitos dentro das cadeias. Segundo dados do Sistema Penitenciário, presos menos perigosos se submetem a hierarquia de outros mais perigosos para garantir sua própria sobrevivência.

Evidencia-se, portanto, que ações são necessárias para diminuir as mazelas do sistema penitenciário.  Desse modo, é imprescindível que o Poder Judiciário, junto ao Executivo, examinem  se as leis estão sendo aplicadas corretamente e otimizem o tempo de julgamento, a fim de diminuir o numero de presos provisórios. Ademais, é papel do governo federal criar detenções especializadas para cada tipo de crime, com o intuito de não deixar que pequenos infratores se tornem, no futuro, um problema maior.