Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O  sistema carcerário é assunto decorrente no contexto social e político antes do século XVIII, que se perpetua até os dias atuais. Nestes tempos antigos, as penas eram cruéis, marcadas por torturas que eram legitimadas e o encarceramento era um meio,não o fim da punição. Apesar de toda evolução no quadro penal, o principal objetivo que é a ressocialização dos detentos não é eficaz. Dentre os motivos que geram essa ineficácia estão, celas superlotadas e a falta de direitos básicos. Quais medidas devem ser tomadas para solucionar esses problemas e reintegrar os infratores à vida em sociedade?

O Brasil banalizou o complexo prisional, investiu muito na punição e pouco no suporte para suprir uma demanda que só cresce a cada dia, sendo a quarta população carcerária mundial. Contudo, o investimento na educação não é proporcional, pois nos últimos anos, o Brasil construiu mais presídios do que escolas. De acordo com dados do IPEA, no período compreendido entre 1994 e 2009, obtivemos uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país , Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. O filósofo Pitágoras dizia, “Eduquem as crianças, para que não seja necessário punir os adultos. Porém, encontramos um cenário inverso e preocupante, no qual falta estrutura para construir a base formacional do cidadão.

Outro fator que requer atenção é o índice de ressocialização nas cadeias brasileiras, o número de reintegrados não é satisfatório, pois 70% dos presos, mais da metade,voltam a cometer delitos ao saírem das prisões. Segundo Célia Nilander, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo, as condições de detenção, frequentemente remetem a tratamento cruel, desumano e degradante, pontuando a superlotação, a situação caótica dos presídios e os impactos nas condições de vida dos presos. Além de toda essa degradação, direitos básicos como assistência médica, defesa legal, apoio psicológico, são negligenciados, sem falar na escassez de oportunidades de educação e emprego. Todos esses fatores dificultam uma ação vitoriosa para ressocializar esses cidadães.

Diante de toda essa crise enfrentada no sistema carcerário brasileiro, medidas devem ser adotas para solucionar tais problemas. O governo federal deve investir com afinco junto com o ministério da educação na formação da cidadania para evitar que a situação atual piore para gerações futuras. E para uma solução imediata diante dos fatos urgentes, deve-se pensar, antes de querer construir mais presídios, em ressocializar esses infratores, focar na diminuição da população prisional e na aplicação efetiva de penas alternativas, cumprindo a lei de execuções penais, que dispõe sobre o trabalho do preso.  A eficácia para reverter a crise carcerária e ter uma justiça mais social e pacifica, está na aplicação da pena não só para punir o delito cometido, mas para evitar infrações futuras.