Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade humana. A legislação nacional, regida sob a ótica dos fundamentos constitucionais, preza pelo respeito às condições mínimas de sobrevivência de todos aqueles que são alcançados pela Carta Magna, o que inclui a população carcerária brasileira. O fato é que tais indivíduos têm que conviver com higiene precária, diversas enfermidades e até mesmo a falta de espaço para dormir, tudo em consequência da superlotação das unidades prisionais. Além disso, estão inseridos em um sistema em que 70% dos egressos reincide em seus crimes, o que significa que não saíram recuperados do cárcere.

O Brasil não precisa de mais presídios e sim de agilidade nos processos judiciais. Se todos os detentos tivessem acesso a um defensor público, seu direito a um julgamento seria garantido em tempo hábil. Assim, os indivíduos que cometeram infrações leves poderiam cumprir suas penas de forma alternativa e as carceragens seriam reservadas aos crimes mais graves. Isso amenizaria a superlotação e os detentos teriam mais condições moradia, higiene e saúde dentro do sistema.

Outra questão é a recuperação dos criminosos. Sem perspectiva de ressocialização, homens e mulheres voltam a cometer crimes e, consequentemente, retornam aos presídios. A educação dos tais deve ser prioridade durante o cumprimento da pena, dando oportunidade para o seu desenvolvimento profissional e intelectual. Cursos técnicos, profissionalizantes, aulas de educação física, artística, bem como palestras motivacionais, podem mudar as ideias de alguém que nunca sequer imaginou ter oportunidades além do crime.

O sistema carcerário está em profunda crise, mas não é impossível recuperá-lo. Basta que as autoridades brasileiras pensem nos presos de forma humanizada e enxerguem neles indivíduos que necessitam de dignidade para recomeçar a vida de uma forma honesta. Afinal, é um fundamento constitucional, um direito universal.