Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A falha na reinserção de infratores na sociedade está diretamente relacionada ao tratamento que lhes é proporcionado nas cadeias. A superlotação, a falta de incentivo aos estudos e detenções dispensáveis de pequenos delitos, dificulta o papel que a prisão tem de proporcionar ao individuo, que é o aprendizado referente ao crime cometido.

O sistema jurídico brasileiro é composto de leis falhas que implica nas detenções desnecessárias, causando superlotação. O Brasil é um dos 5 países com maior quantidade de presos do mundo, a falta de instrutura para tal quantidade extrapola a capacidade das unidades que pré existem de oferecer um bom tratamento para os detentos. Isso dificulta a inserção de estudos nas prisões e apoio psicológico.

Segundo o filosofo Kant, que argumenta que a sociedade tem a oportunidade de expandir a liberdade de ir e vir, conforme os aprendizados adquiridos, e assim se torna cada vez mais capaz de agir de acordo com a liberdade que lhe é proferida, diz a respeito de como a educação é fundamental para discernimento entre livre arbítrio e as leis de uma sociedade. Prisões desnecessárias, como porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, por exemplo, dificulta a separação entre as detenções necessárias de reintegração das de punições mais leves, como multa.

Logo, medidas são necessárias para resolver o impasse. A ampliação das cadeias por iniciativa privada deve ser implantada em casos de delitos menos graves, como pequenos roubos, para assim diminuir a quantidade de presos nas cadeias estaduais afim de se obter um bom apoio estudantil. É necessário também que as prisões tenham aulas regulares de ensino fundamental e médio, além de empregos e cursos em áreas de recrutamento profissional, para que quando os presos tiverem suas liberdades restauradas, não saiam desamparados na sociedade e que possam se inserir no mercado de trabalho ou no ensino superior.