Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A ineficiência é uma característica do sistema prisional brasileiro que já foi observada em diversos episódios ao longo da história do país como o massacre do Carandiru. Tal traço do sistema carcerário tem como consequências, fenômenos como o descontrole da população encarcerada e aumento da criminalidade, o que afeta não só os presos como os cidadãos em liberdade.

Primeiramente, a superlotação inviabiliza o controle da população carcerária gerando situações de rebelião que estão além da capacidade de contenção das instalações e equipe, e até conflitos internos entre facções rivais que são confinadas no mesmo espaço, criando casos como o massacre no presídio de Manaus. Sendo que segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o número de presos no Brasil já passa dos 600 mil

Ademais, a ineficiência dos presídios brasileiros de aplicarem a Lei de Execução Penal faz com que haja um aumento nos índices de criminalidade, dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que cerca de 70% dos ex-detentos tornam-se reincidentes. Devido ao fato dos presos viverem em condições sub-humanas, a ressocialização se torna difícil e na maioria dos casos ao serem soltos ou em regime aberto os ex-presidiários voltam a cometer crimes.

A atual política carcerária precisa, portanto, ser reformulada visto que não cumpre seu papel de isolar infratores da sociedade e ressocializa-los para uma possível reintegração, gerando apenas criminosos gradativamente mais violentos. A revisão do modelo penitenciário brasileiro pra melhor aplicar a Lei de Execução Penal e garantir a adequação de suas instalações para prover os detentos dos direitos humanos básicos além da agilização dos processos jurídicos para evitar o acúmulo de presos provisórios no cárcere, caracterizam possíveis minimizadores da crise humanitária brasileira nas prisões.