Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A situação do Sistema Carcerário Brasileiro, nas últimas décadas, tornou-se bastante crítica, pois constata-se superlotação e precariedade, fatores que impedem a adequada ressocialização do preso em nosso País.

A começar pela quantidade de pessoas privadas de liberdade, percebe-se um clara negligência do papel do Estado no cumprimento de diretrizes básicas voltadas à manutenção do Sistema Penitenciário, como a construção de presídios. Além disso, o atual quadro de crise e superlotação facilita a ocorrência de rebeliões, as quais, na maioria das vezes, acabam em mortes, instigando a violência entre facções do crime organizado.

A demora no julgamento dos detentos que aguardam liberdade é outro fator que evidencia a ineficiência da Justiça em colaborar para a amenização da carência de presídios, bem como a falta de segurança no interior destes, que acaba sendo determinante na ocorrência ou não de fugas, não raro bastante comuns no Brasil.

Esses e outros elementos indicam, sem dúvida, que o Sistema Carcerário necessita ser urgentemente restaurado em suas diversas dimensões, visando, em última instância, à consecução de seu fim primordial, que é a reintegração do preso à sociedade em que vive.

Para que tal desiderato seja alcançado, portanto, a iniciativa estatal deve se voltar na ampliação da estrutura presidiária, com a construção de presídios dotados de segurança máxima que comportem de modo razoável a quantidade de detentos em seu interior, assim como investir no aprimoramento de técnicas de segurança por parte de seus funcionários, bem como no aumento da contratação destes, com vistas a garantir a segurança necessária aos presídios. Ao detento, por sua vez, deve ser assegurado meios que facilitem sua reintegração à sociedade, como educação, ensino voltado à ética, cidadania e terapias, como a meditação, o que lhe permitirá a convivência com seus semelhantes de maneira harmônica e construtiva.