Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação. Violência nos presídios. Estes são alguns dos problemas que os presos têm que enfrentar, trazendo sérias consequências, devido às péssimas condições de habitação, como a não reabilitação desses detentos e, por sua vez, sua reinserção na sociedade, tornando, por vezes, inevitável o seu retorno para a prisão.

De acordo com Valdirene Dafemback, diretora do Departamento Penitenciário, o Brasil é o país com a quarta maior população carcerária do mundo, dentre as causas desse problema pode-se citar a deficiência do Sistema Judiciário, pois há uma demora muito grande nos julgamentos, fazendo com que pessoas que, por diversas vezes são absolvidas, estejam ali ocupando lugar no cárcere indevidamente. Esta situação gera, então, a superlotação nos presídios, dando más condições de habitação aos detentos violando, assim, os direitos humanos, e gerando revolta aos mesmos.

Ademais, essa revolta acarretada pelo descaso com as condições de vida dos mesmos, além de fatores como briga entre facções rivais, gera violência dentro das unidades prisionais e, não tendo agentes penitenciários para conter, trazem como consequência a morte de vários presos. Em janeiro de 2017 uma grande revolta ocorreu na penitenciária do Rio Grande do Norte, causando a tragédia em várias famílias da perda de seus entes queridos, tornando clara a necessidade de uma maior segurança para os detentos.

Por conseguinte, é essencial a melhora da qualidade de vida dos presidiários, evitando a superlotação e a violência nos presídios. É necessário que a Secretaria Nacional de Obras, através de recursos do Governo Federal, construa mais unidades prisionais, e que o Sistema Judiciário seja otimizado através da contratação de defensores públicos, afim de amenizar a superlotação e que, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, através de concursos públicos, contrate mais agentes penitenciários, para melhorar a segurança dentro das penitenciárias.