Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Ser Humano é Falho, O Sistema Também

A frase do filósofo Maquiavel, “os fins justificam os meios”, vem se fazendo presente quando o assunto abordado é o sistema carcerário brasileiro. Este, tem como objetivo reabilitar o criminoso para reinseri-lo à sociedade. Porém, o fim de Maquiavel quanto aos presídios está sendo prejudicado pelos meios, que são falhos e necessitam urgentemente de uma mudança.

Sabe-se que o maior problema dos presídios no Brasil é a superlotação, cujas consequências infringem o Código Universal dos Direitos Humanos. O número de presos maior do que as celas comportam leva à falta de sanidade básica, que colabora com a proliferação de doenças nas penitenciárias. O já então fraco auxílio à saúde é incapaz de suprir a demanda, fazendo com que diversos condenados adoeçam gravemente no período em que cumprem suas respectivas penas.

O grande número de presos se dá pela baixa quantidade de defensores públicos disponíveis para atendê-los, fazendo com que vários permaneçam em prisão preventiva por longos períodos de tempo. Em mais de 30% dos casos, os mesmos são libertos ao final do processo. Outro fator que influencia no excesso de encarcerados é a demora no julgamento dos processos, que, muitas vezes, demoram anos até chegarem ao tribunal para que, enfim, sejam sentenciados perante a constituição vigente.

Heráclito de Éfeso dizia que nada é permanente, salvo a mudança. Para que as cadeias cumpram seu propósito, é preciso que o Estado mude sua postura. Investir em infraestrutura é uma maneira de garantir aos indivíduos aguardando suas sentenças o que lhes é seu por direito: assistência. Só então, os problemas subsequentes poderão ser amenizados e as condições de vivência respeitadas.