Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Nos anos 90, em São Paulo, ocorreu um dos maiores massacres penitenciários da história brasileira, Carandiru. Tal chacina chocou a população, contudo tamanho choque não foi revertido em melhorias para o sistema carcerário brasileiro. Portanto deve-se rever a situação social na qual os detentos estão inseridos.

As cadeias, que deveriam ter como propósito a reinserção social do detento, é símbolo de tortura. A má infraestrutura, a superlotação, a deterioração das celas causa, além das tensões, doenças como a AIDS e a tuberculose. A cheia das detenções é devida, principalmente, ao grande número de presos provisórios, cerca de 40% esperam o julgamento detidos. Ademais, o crime organizado existente nos presídios, dificulta a resolução do problema carcerário, já que aqueles dominam a hierarquia prisional.

A precariedade das cadeias não se resume somente à lotação, mas também ao ferimento dos direitos humanos. Na maior parte dos presídios, os detentos vivem em péssimas condições de saúde, em muitos chega a faltar até água potável. Segundo a Lei nº 7210, artigo 40, impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Faz-se então necessário a análise minuciosa da situação social em quem os presos sobrevivem.

Torna-se evidente, portanto, que é preciso o investimento governamental na extensão de cadeias, tanto para evitar a lotação, quanto para separar as facções. Além disso, atividades pedagógicas e esportivas intermediadas por ONG’s permitirão aos detentos à oportunidade de reinserção social, permitindo que estes busquem uma nova conjuntura de vida.