Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um dos problemas enfrentados pela sociedade brasileira é o aumento significativo da criminalidade, devido ao cenário de crise que o país se encontra. A pobreza e o elevado nível de desemprego leva os indivíduos a optarem pelo mundo criminal. Nessa perspectiva, essa realidade está ligada a superlotação dos presídios, gerando problemas sociais e políticos.

No entanto, a falta de capacidade suficiente de suporte dos detentos  nos presídios está relacionada a lentidão e ineficiência da justiça no que diz respeito á assistência jurídica e a falta de defensores públicos. Outro fator existente, é o excesso de prisões provisórias quando há penas alternativas. Diante disso, delitos são mantidos presos quando muitos desses não foram submetidos a condenação,contribuindo assim, para a superlotação nos presídios.

Conforme previsto pela constituição brasileira, ‘‘Ninguém será submetido a tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes’’. Entretanto, a maioria dos sistemas penitenciários encontra-se em estado de precariedade, falta de condições sanitárias e também o convívio com animais que possuem doenças contagiosas. Somado a essa questão, esse cenário, facilita para á agressividade dos presos, como também, o crescimento dentro das facções criminosas. Podendo gerar, rebeliões onde muitos detentos morrem.

Em virtude dos fatos mencionados, a situação das penitenciárias brasileiras, ultrapassam os direitos que todo indivíduo deve possuir. Portanto, cabe ao estado,como gestor de interesses coletivos, realizar reformas nos presídios, implementando melhores condições sanitárias e educacionais. Além disso, a justiça, carece em disponibilizar maior números de defensores públicos. Outrossim, o poder legislativo, deverá criar uma lei em que obrigatoriamente não será preciso estabelecer prisões provisórias,onde há penas alternativas. Assim, os agentes penitenciários terá mais controle interno das detenções, como uma melhoria na segurança da sociedade.